Quanto custa e onde pedir a declaração de óbito em Portugal?
A declaração de um óbito e a emissão do certificado são gratuitas. Fonte: Justiça.gov.pt, página atualizada em 28 de julho de 2026.
Escrevam-me se esta regra mudar
- Preço
- Gratuita (declaração do óbito e emissão do certificado).
- Onde pedir
- Em qualquer conservatória do registo civil. Um óbito de português ocorrido no estrangeiro deve ser registado em Portugal, numa conservatória ou num consulado português.
- Via online
- Pode ser declarado online.
- Prazo indicado na fonte
- Em Portugal, o óbito deve ser declarado até 48 horas depois da morte (ou de o cadáver ter sido encontrado).
- Página da fonte atualizada em
- 28 de julho de 2026
- Fonte
- Justiça.gov.pt, página do serviço, lida em 5 de novembro de 2026
O que esta página não indica
Não indicamos os documentos a apresentar, quem pode fazer o pedido nem outras condições que a página da fonte trate à parte. Para a decisão que vai tomar, consulte a página do serviço indicada em «Fonte».
Escreva-me se esta regra mudar
Deixe o seu email e escrevemos-lhe se o preço ou as condições deste documento mudarem. Nada mais.