Quanto custa e onde pedir a certidão de declaração de maternidade em Portugal?
A certidão de declaração de maternidade custa 10 € online; em papel custa 10 € para a Segurança Social ou o abono de família e 20 € para outros fins. Fonte: Justiça.gov.pt, página atualizada em 28 de julho de 2026.
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- Preço
- Online: 10 €. Em papel: 10 € para fins da Segurança Social ou abono de família; 20 € para outros fins.
- Onde pedir
- Em papel: numa conservatória do registo civil, Loja do Cidadão ou Espaço dos Registos do IRN.
- Via online
- Na página Civil Online.
- Página da fonte atualizada em
- 28 de julho de 2026
- Fonte
- Justiça.gov.pt, página do serviço, lida em 5 de novembro de 2026
O que esta página não indica
Não indicamos os documentos a apresentar, quem pode fazer o pedido nem outras condições que a página da fonte trate à parte. Para a decisão que vai tomar, consulte a página do serviço indicada em «Fonte».
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